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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Inundação do Ribeirão São João em Campo Belo

“O RIBEIRÃO SÃO JOÃO DEVE SER FONTE DE VIDA E NÃO DE ÁGUAS POLUÍDAS”

A Sociedade de Defesa do Meio Ambiente (SODEMA) desde o governo do então prefeito Duarte Bechir tentou em vão falar com a administração municipal, protocolando inúmeros pedidos de audiência para tratar da questão ambiental e principalmente dos nossos mananciais e da nossa bacia hidrográfica. Protocolamos também pedidos para tratar do projeto da Estação do Tratamento do Esgoto (ETE) de Campo Belo. Aquela administração não quis fazer um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público da Comarca e nem separar a contabilidade das taxas de água e de esgoto.
Na atual gestão o problema continua e o Ribeirão São João, desde a sua nascente, continua recebendo uma alta carga de contaminantes orgânico e inorgânicos solúveis bem como resíduos sólidos urbanos e rurais que dificulta seu escoamento e o contamina. A revitalização do Ribeirão é relativamente simples, uma vez que boa parte de seu trajeto de suas águas já foram canalizadas (infelizmente). Canalizar não é correto! O correto é captar o esgoto. O rio deve ser como sempre foi. Colocar cimento dificulta a absorção natural da água, dificulta o acesso a alimento pelos peixes, etc. O rio deve ser fonte de vida e saúde e não de doença.
A SODEMA exige da administração municipal um Plano Diretor da Bacia do Ribeirão São João dentro de uma política de Governo do município. Devemos inclusive, solicitar o apoio do Deputado Estadual Duarte Bechir, que é atualmente Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Precisamos resolver definitivamente, sem demagogia, todos os problemas oriundos da ocupação humana em torno da nossa bacia hidrográfica. Precisamos de uma Audiência Pública nesse sentido, ouvindo a população e toda Sociedade Civil Organizada.
A gestão municipal pelo seu Secretário de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente Sr. Basileu Gambogi não apresentou até o momento nenhum Licenciamento Ambiental para obras de revitalização dos nossos recursos hídricos (diga-se de passagem, não é um hábito desse órgão, veja: esses pontos já foram executados: canalização dos córregos São Luiz, Varões e Lava-pés... inclusive esse último quase todo fechado. Arretamento do Ribeirão São João acima da ponte da Vila Vicentina e no ribeirão São Pedro atrás da Cerâmica aumentado a sua velocidade e início das obras de canalização do ribeirão São João abaixo da antiga cadeia até a Rua Jeferson Tagliaferri.
Elencamos aqui propostas de soluções para alguns problemas, que devem ser resolvidos com urgência: (1) no córrego do Bugre, que abastece Campo Belo, não existe fiscalização e nem todos já fizeram o cercamento nas Áreas de Proteção Permanente (APP), como exige o Plano Diretor da Cidade; (2) muro de retenção de morro no bairro Europa, devido ao assoreamento provocado em uma nascente e do próprio ribeirão; (3) captação do esgoto em todo percurso do Ribeirão São João; e finalmente, (4) a construção da ETE de Campo Belo. Estes são apenas algumas sugestões para alguns problemas, entretanto no munícipio de Campo Belo (área rural e urbana) ocorre construções de todos os tipos em APP, que não estão sendo fiscalizadas. As demolições de casas no bairro Jardim das Acácias é um exemplo que não deve ser seguido. As demolições estão onerando os cofres públicos por negligência administrativa e principalmente por desrespeito ao nosso meio ambiente.
Joaquim Teófilo – Presidente da Sodema

Publicado no Jornal Ocasião... 07/01/2012